Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

João, Carlos e Antônio, titulares de 60% das ações ordinárias de uma sociedade anônima, resolveram firmar um acordo de acionistas para disciplinar o exercício do direito de voto entre eles. Numa determinada assembleia,…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

André e Beatriz são os únicos sócios de uma sociedade limitada, administrada exclusivamente por Carlos. Em conluio com uma empregada da sociedade, Daniela, passaram todos a praticar, no âmbito das suas respectivas atrib…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

O conselho fiscal da sociedade anônima é órgão

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Thiago, titular de uma empresa individual do ramo de padaria, veio ser interditado judicialmente e declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil por conta de uma doença mental que lhe sobreveio. A Thiago, n…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

A sociedade limitada I. tem seu capital dividido em quotas, necessariamente iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. II. admite regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, desde que previsto em seu contra…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Sobre o ITBI é correto afirmar que

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

Acerca da empresa individual de responsabilidade limitada, considere: I. Seu titular não poderá figurar em outras empresas de mesma modalidade, nem participar, como sócio, de quaisquer sociedades empresárias. II. Seu no…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Acionada em diversas reclamações trabalhistas, determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial alegando dificuldades de fluxo de caixa. Nos termos da Lei o n 11.101/2005, deferido o processamento da recupera…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Acerca dos livros e fichas dos empresários e sociedades, é correto afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Considere as seguintes afirmativas: I. A competência tributária pode ser deslocada para outro ente diante da inércia na instituição do tributo pelo ente político originalmente competente. II. A competência se distingue…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

Em execução movida contra sociedade limitada fundada em contrato de empréstimo bancário, após frustradas todas as tentativas de encontrar bens sociais passíveis de penhora, o banco exequente requereu a desconsideração d…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

A prescrição intercorrente:

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

A atribuição ao sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

João, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no registro próprio,

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

Na sociedade anônima, a responsabilidade dos sócios é

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Analise as seguintes proposições acerca da duplicata: I. Uma mesma duplicata pode corresponder a mais de uma fatura. II. É permitido ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento. I…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Numa sociedade limitada com mais de dez sócios, as deliberações sociais

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Segundo o Código Tributário Nacional é possível a revisão do lançamento com a consequente modificação do crédito tributário, de ofício pela autoridade administrativa. Neste caso,

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Antônio é empresário individual, como tal inscrito no Registro de Empresas e no CNPJ há mais de dez anos. Com exceção daqueles legalmente impenhoráveis, respondem pelas dívidas contraídas por Antônio no exercício da ati…