Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Considere as eleições para : I. Senado Federal. II. Prefeito e Vice-Prefeito. III. Câmara dos Deputados. IV. Assembleias Legislativas De acordo com o Código Eleitoral, obedecerá ao princípio da representação proporciona…

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Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele pode vir a integrar o

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É punido com pena de detenção o crime eleitoral de

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

De acordo com a Lei n 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:

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Considere a seguinte hipótese: Margarida é Ministra de Estado e pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Margarita é

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Segundo a Lei n 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade com o disposto na referida Lei poderá ser apresentada no caso de candi…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Um determinado órgão público pretende contratar associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível…

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Nem todos os documentos produzidos e acumulados pela instituição vão para o arquivo permanente. Dentre os critérios utilizados no processo de avaliação a que são submetidos, leva-se em conta

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Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o c…

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É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores

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O prazo para interposição de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobr…

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Brutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisão

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Peter é diretor de escola da rede estadual de ensino e pretende candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverá afastar-se de suas funções até

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Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:

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Tercius era regularmente filiado ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se aos partidos políticos Beta, Gama e Delta, sem fazer qualquer comunicação ao partido Alpha e ao Juiz Eleitoral de sua respectiva Zona…

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Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior”). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado o Federal. No dia 1 de setembro do ano da eleição, na…

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Um determinado Município do Estado de Roraima, ao concluir procedimento licitatório, deixou, injustificadamente, de atribuir o objeto da licitação ao vencedor do certame. Nesse caso, houve violação ao princípio

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A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

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João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José

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Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condiçõe…