Segundo a Lei n 9.504/97, a comprovação… (FCC 2015)

Direito EleitoralOutros temasFCC 2015

TRE-AP

Segundo a Lei n 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade com o disposto na referida Lei poderá ser apresentada no caso de candidatos a Governador e Senador da República

Anas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.Bno Tribunal Superior Eleitoral.Cna sede dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.Dno Tribunal Superior Eleitoral e na sede dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.Eno Juízo Eleitoral competente. o

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.