Considera-se propaganda eleitoral irreg… (FCC 2014)

Direito EleitoralOutros temasFCC 2014

Câmara Municipal de São Paulo - SP

Considera-se propaganda eleitoral irregular a

Acolocação de bandeiras móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos.Ba colocação de faixas em árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.Ca distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do candidato.Dcolocação de bonecos móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos.Ea distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do partido ou coligação.

Mais questões de Outros temas

FGVA principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a…
FGVA doutrina e a jurisprudência diferenciam condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade. As primeiras, a despeito de previsão constitucional, podem ser regulamentadas…
FundatecA Resolução nº 231/2022 do CONANDA determina que buscar o apoio da Justiça Eleitoral para o empréstimo de urnas eletrônicas, o fornecimento das listas de eleitores, elaboração do…
FGVJoão, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi acusado da prática de abuso de autoridade com base na descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997. A acus…
FGVOs Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os pa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.