Direitos Humanos

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· SEGEP-MA

A respeito da incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar: o

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-BA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso n 12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária

Direitos HumanosOutros temas· 2016· DPE-BA

Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de documentos e veículos normativos podem ser mencionados, dentre eles é correto afirmar que cada um dos documentos abaixo mencionados está relaciona…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· SEGEP-MA

No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-ES

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direitos humanos, especialmente por

Direitos HumanosOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Em relação à proteção internacional dos Direitos Humanos:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· AL-MS

A rede de atenção à saúde mental se pauta pelas seguintes diretrizes: I. Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; promoção da equidade, reconhe- cendo os determinantes sociais da…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· DPE-SP

Sobre a temática dos Direitos Humanos, é correto afirmar:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2015· DPE-SP

A Resolução CNS n 466, publicada em 2012 pelo Conselho Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para as práticas em pesquisa científica com seres humanos a fim de criar um padrão ético entre pesquisadores e instituições…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

O primeiro relatório do Grupo de Peritos da Subcomissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas − ONU de 15 de junho de 2000, conhecido como o "Nightmare Report", qualificou a Organização Mundial do Comérci…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considere um hipotético tratado internacional sobre direitos humanos ratificado pelo Brasil no ano de 2001. Seu processo de aprovação nacional perante o Congresso Nacional e posterior envio de carta de ratificação, bem…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· DPE-SP

Na Lei Complementar Estadual n 988, de 09 de janeiro de 2006, artigo 5 , estão postas as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado. Uma dessas atribuições é: promover trabalho de orientação jurídica e i…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· DPE-SP

Analise as assertivas a seguir. I. “Os droits de l’homme, os direitos humanos, são diferenciados como tais dos droits du citoyen, dos direitos do cidadão. Quem é esse homme que é diferenciado do citoyen? Ninguém mais ni…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2015· DPE-SP

Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, considere as assertivas abaixo. I. Durante a ditadura civil-militar, a maior parte das denúncias à Comissão Interamericana foi realizada por i…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· DPE-SP

Considere a notícia a seguir. “Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde o de sábado 1 [de agosto]. (…) A suspeita é que o crime tenha sido motivad…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· DPE-SP

“Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas?…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2015· DPE-SP

Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas: I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· MANAUSPREV

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser realizada por um conjunto articulado de ações não governamentais, constando, dentre suas diretrizes: I. a integração operacion…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

No âmbito dos Direitos Humanos observa-se que, historicamente, há um movimento de dividir a sociedade de forma dicotômica caracterizando os seres humanos em normais e anormais, iguais e diferentes entre outras nomenclat…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· DPE-SP

A legislação vigente confere à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, a atribuição de prestar orientação jurídica, difundir e conscientizar os necessitados dos direitos humanos, da cidad…