Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

O Programa Nacional de Direitos Humanos − PNDH − foi elaborado pela primeira vez em 1996 e enfatizava os direitos civis e políticos. Em 2002 foi reformulado e incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambi…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· DPE-PB

Sobre a previsão na Constituição Federal dos direitos humanos e dos tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2014· DPE-PB

Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2014· DPE-PB

A respeito da dignidade humana, considere as seguintes afirmações: I. Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é possível identificar usos habituais da dignidade humana na fundamentação da criação jurisprudencial d…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· DPE-PB

No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2014· DPE-PB

Com a promulgação da Lei n 12.847, de 02 de agosto de 2013, o Brasil cumpriu a obrigação assumida no Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da…