Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2021· HCPA

Assinale a afirmação correta em relação à segurança do adolescente no trânsito.

Legislação de TrânsitoOmissão de socorro e fuga do local do acidente· 2012· TJ RS

No que se refere ao crime de “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” (artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro), assinale a af…

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2012· TJ RS

Assinale a conduta que constitui crime de menor potencial ofensivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Legislação de TrânsitoHomicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo· 2012· TJ RS

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a afirmação correta.

Legislação de TrânsitoSinalização horizontal· 2012· IF RS

A linha de retenção é uma sinalização de trânsito colocada antes das sinaleiras para orientar o motorista que avista um sinal tornando-se amarelo. A distância da faixa à sinaleira é calculada de forma que um motorista,…

Legislação de TrânsitoHomicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo· 2012· TJ RS

O delito de lesão corporal culposa (artigo 303 da Lei 9.503/1997), quando praticado na direção de veículo automotor, terá a pena aumentada de um terço até a metade

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2012· TJ RS

Considerando-se o Código de Trânsito Brasileiro, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) Os casos envolvendo o delito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro dependem de repres…

Legislação de TrânsitoOmissão de socorro e fuga do local do acidente· 2012· TJ RS

O delito previsto no artigo 304 da Lei 9.503/1997 (“Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar a…

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedade· 2006· SEFAZ RS

No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a receita obtida em razão de sua cobrança será distribuída da seguinte forma:

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2006· SEFAZ RS

De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), a prestação de serviço de transporte de passageiros