Direito Eleitoral

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2022· TJ RS

Considerando a posição do STF sobre as inelegibilidades, assinale a afirmativa correta.

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2022· TJ RS

No que pertine aos recursos, à composição e à competência da Justiça Eleitoral e à prestação de contas, assinale a afirmativa correta.

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2016· TJ RS

Tendo em vista as condutas vedadas do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2016· TJ RS

Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), é considerado inelegível o candidato que

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2004· TJ RS

Se um usuário de uma biblioteca jurídica necessitar do inteiro teor de determinada decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), ele poderá obtê-lo