Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2016· TJ-RS

Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

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A respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil, assinale a alternativa correta.

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O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em pra…

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Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.

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Considere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil. I - As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assist…

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Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.

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No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Dois irmãos proprietários de um mesmo imóvel urbano desde 2010, recebido por doação dos pais em antec…

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Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.

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Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito, prevista no Código Civil.

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Assinale a alternativa correta sobre estabelecimento empresarial no Código Civil.

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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

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Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.

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Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.

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Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

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Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.

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Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

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A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art. 1.767). Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições previstas e descritas no ref…