Question

De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), a prestação de serviço de transporte de passageiros

Accepted Answer

B) é o transporte de pessoas efetuado mediante contrato de adesão, celebrado diretamente entre o transportador, concessionário do serviço público, em linha regular, e o usuário do serviço.

Answer

A) é o transporte de pessoas de um município para outro ou dentro do mesmo município, desde que as empresas transportadoras sejam concessionárias de serviço público.

Answer

C) é o transporte de pessoas efetuado mediante simples contrato, celebrado diretamente entre o transportador, concessionário do serviço público, em linha regular, e o usuário do serviço.

Answer

D) é o transporte de pessoas efetuado mediante contrato de adesão, celebrado diretamente entre o transportador, permissionário do serviço público, em linha regular, e o usuário do serviço.

Answer

E) é o transporte de pessoas efetuado mediante contrato de adesão, celebrado diretamente entre o transportador, concessionário do serviço público, e o usuário do serviço.

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