AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2026· Pref Rio Azul

Um Contribuinte foi notificado para prestar informações para a autoridade administrativa (Fiscal Tributário) sobre determinada operação que, em tese, pode resultar em infração à legislação tributária e cobrança do tribu…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2026· Pref Marmeleiro

O orçamento público possui características específicas para sua elaboração, tramitação e execução, assegurando a legalidade e compartilhamento de competências para futuro acompanhamento e fiscalização. Assinale a altern…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2026· Pref Paula Freitas

Sobre o estágio da despesa pública denominado empenho, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2026· Pref Terra Roxa

Considere que a Receita Corrente Líquida da Prefeitura Municipal foi de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), o valor máximo que pode ser utilizado para despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal é de:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2026· Pref Boa E Iguaçu

As despesas orçamentárias serão classificadas segundo os critérios estabelecidos na legislação e tendo como base a destinação dos recursos públicos. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma despesa so…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2026· Pref Terra Roxa

A Liquidação é um estágio da despesa orçamentária previsto na legislação. Analise as afirmativas abaixo que tratam da liquidação da despesa orçamentária: I - Em casos específicos é permitido a liquidação da despesa sem…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2026· Pref Boa E Iguaçu

O Balanço Orçamentário de um Ente Público deve apresentar o seu resultado no período. Ao final do exercício financeiro, o resultado será apurado através da:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2026· Pref Terra Roxa

Sobre a receita pública do ponto de vista orçamentário, é CORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2026· Pref Boa E Iguaçu

A despesa pública utiliza recursos arrecadados da população e, desta forma, exige eficiência na utilização dos recursos e possibilidade de verificação por parte dos órgãos de controle. Nesse sentido, analise as afirmati…

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2026· Pref Terra Roxa

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os registros orçamentários para a concessão do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário e compra de estoque para posterior utilização na prestaçã…

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2026· Pref Marmeleiro

A Lei do Orçamento Anual é o instrumento pelo qual os Entes públicos planejam e orientam a gestão dos recursos financeiros. Analise as afirmativas abaixo que tratam da Lei Orçamentária Anual: I - O orçamento da Prefeitu…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

A Lei Complementar Federal nº 101/2000 determina o limite de gastos totais com pessoal para cada Poder Público. Supondo que um Município obteve Receita Corrente Líquida de R$ 10.000.000,00, o valor máximo que pode ser u…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

Assinale a alternativa que apresenta uma operação que representa uma despesa extraorçamentária para um Ente Público:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Considere que um Ente Público tenha obtido Receita Corrente Líquida de R$ 20.000,000,00. Sabendo que a sua despesa com pessoal atingiu R$ 15.000.000,00, assinale o valor mínimo que deve ser eliminado no primeiro quadrim…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Ao longo do mês de fevereiro de 2026, o departamento de contabilidade do Ente Público verificou que a dotação para o pagamento das despesas de energia elétrica não é suficiente para pagar todas as faturas do ano. Com ba…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

A Prefeitura Municipal contratou uma empresa para fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, para prestação de serviços terceirizados de condutor de veículos oficiais (motorista categoria E). O Contrato será…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

Sobre o estágio da despesa pública denominado Liquidação, é INCORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

À luz da Lei Orgânica do Município de Marmeleiro-PR, no que se refere ao processo legislativo orçamentário, assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

A Dívida Ativa Tributária é o documento necessário para o ingresso da ação judicial de cobrança e tem efeito de prova pré-constituída. Sobre a Dívida Ativa Tributária é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

Assinale a alternativa que apresenta o momento em que ocorrerá a liquidação da despesa decorrente de um contrato de prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, contratado pela Prefeitura…