Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2019· IPREV N Esperança

Segundo a Lei N.º 8.212/1991, constituem outras receitas da Seguridade Social, salvo:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2019· IPREV N Esperança

A Lei Nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio além de outras providências. Nesse sentido, são princípios ali elencados, EXCETO:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2018· Pref Paraíso Norte

No que diz respeito à Seguridade Social, podemos afirmar que:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2018· Pref Paraíso Norte

O que compreende a Seguridade Social?

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2017· Pref Bandeirantes PR

A partir da Constituição Federal de 1988, a seguridade social brasileira passou a ser constituída por três políticas. Assinale a política de seguridade social cujo acesso é garantido somente a quem contribui.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2017· Pref Bandeirantes PR

A partir de 1970, as proposições neoliberais avançaram e, segundo Carloto (2015), nos sistemas de proteção social na América latina se intensifica uma perspectiva:

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2016· SAAEB

De acordo com a Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 20, que dispõe sobre acidente de trabalho, define-se como Doença Profissional:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2015· Pref C Mairink

A partir dos estudos de Vianna (1998), leia as afirmativas: I. A partir dos pressupostos da Seguridade Social, considera-se que a sociedade se solidariza com o indivíduo quando o mercado coloca-o em dificuldade. Isso im…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2015· Pref Londrina

Diminutivas: Benefícios Previdenciários e Assistenciais relativas às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo, do Regime Próprio da Previdência So…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2015· Tijucas do Sul Prev

O Art. 9º da Lei nº 8212/1991 afirma que são objetos de leis específicas, que regulamentarão sua organização e funcionamento as áreas de:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2015· Tijucas do Sul Prev

A respeito da legislação da previdência social do Município de Tijucas do Sul – PR, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioAposentadoria da pessoa com deficiência· 2015· Pref Londrina

Segundo a Lei Complementar n⁰ 142, de 08 de maio/13, assegura a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral Previdência Social ao segurado com deficiência:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2015· Tijucas do Sul Prev

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é constitucionalmente assegurado regime próprio de previdência soci…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2015· Tijucas do Sul Prev

Em se tratando do regime próprio de previdência dos servidores públicos previsto no art. 40 da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2015· Tijucas do Sul Prev

Conforme a Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 – DOU de 11/07/2008 - Alterado, recentemente pela Portaria MPS nº 300, de 03/07/2015, em seu artigo 4º, cita que o CRP será exigido nos seguintes casos: I. Realizaç…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2015· Pref Londrina

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da ca…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2015· Tijucas do Sul Prev

A aposentadoria por idade ao trabalhador urbano será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida:

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2015· Pref Londrina

Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2015· Tijucas do Sul Prev

No caso de extinção de regime próprio de previdência social, assumirão integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos nece…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2015· Tijucas do Sul Prev

No Art. 4º da Portaria MPS nº 403/2008, Os RPPS – poderão adotar quais regimes de financiamento de seu plano de benefícios para observância do equilíbrio financeiro e atuarial?