Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2015· Tijucas do Sul Prev

Em conformidade com a Portaria MPS 204/2008 o CRP- Certificado de Regularidade Previdenciário será fornecido pela:

Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados· 2015· Tijucas do Sul Prev

Da Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa, quais o…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2015· Pref Londrina

Dono de uma empresa de instalação elétrica pediu para seu funcionário trocar uma lâmpada de um dos refletores que ilumina um campo de futebol em sua chácara particular, dentro do horário de trabalho. Quando estava troca…

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2015· Tijucas do Sul Prev

o o Art. 3 , § 1 da Lei n° 9796/1999, o Regime Geral de Previdência Social deve apresentar a cada regime de origem os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2015· Tijucas do Sul Prev

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2015· Pref C Mairink

Sobre a Seguridade Social no Brasil, com base nos estudos de Sposati e Vianna (1998), é INCORRETO afirmar:

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2015· Tijucas do Sul Prev

Para os efeitos da Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 11/12/2008 considera-se Equilíbrio Financeiro como sendo:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2015· Tijucas do Sul Prev

Analise as proposições a seguir: ( ) De acordo com a Portaria MPS de nº 154/2008, é vedada a contagem de tempo de contribuição de atividade privada com a de serviço público ou de mais de uma atividade no serviço público…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2015· Tijucas do Sul Prev

De acordo com a legislação municipal a respeito do regime próprio de previdência social do Município de Tijucas do Sul é INCORRETO:

Direito PrevidenciárioCarência· 2015· Pref Londrina

Qual das doenças abaixo NÃO faz parte da relação de doenças que isentam o segurado de carência no Regime Geral da Previdência Social:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2015· Tijucas do Sul Prev

Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e…

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2015· Pref Londrina

Quando um funcionário sofre acidente de trabalho com perda de um membro e por apresentar incapacidade parcial e permanente retorna ao trabalho exercendo atividade de menor complexidade, passa a receber do INSS:

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2015· Pref Londrina

É assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2014· CM Toledo (PR)

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei a…