Questões FADURPE
Legislação Penal Especial
7 questões de provas da FADURPE, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)· 2014· CESMAC
Considerado o maior poeta brasileiro do século XVII, Gregório de Matos (1623-1696) não só cultivou a poesia satírica e religiosa, mas também foi um crítico dos costumes do seu tempo. Quais práticas e segmentos sociais d…
ResolverLegislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2011· Pref Arapiraca
As ações instruídas com documentos ou justificação encaminhadas ao Ministério Público a respeito da prática de atos de improbidade administrativa serão analisadas pelo Juiz, que poderá rejeitar a ação, caso a julgue imp…
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)· 2011· Pref Arapiraca
Considerando a Lei Federal nº 9.433, de 8 de junho de 1997, sobre o uso de recursos hídricos sujeitos à outorga, assinale a alternativa que independe da outorga.
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2011· Pref Arapiraca
A respeito da atenção à criança e ao adolescente, é obrigação do profissional de saúde identificar e notificar as autoridades, conforme os artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8069, de 13/07/…
ResolverLegislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2011· Pref Arapiraca
A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2011· Pref Arapiraca
Ao tratar do direito à profissionalização e à proteção do trabalho, a Lei n° 8069/90 – ECA – inclui entre seus dispositivos: 1) ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. 2) é proibido qualq…
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2011· Pref Arapiraca
A Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – estabelece que:
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