Question

A Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – estabelece que:

Accepted Answer

E) o idoso tem direito ao exercício da atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

Answer

A) o idoso goza de todos os direitos fundamentais e inerentes à pessoa humana, contudo sua proteção é um processo histórico que deve ser construído individualmente durante a vida inteira.

Answer

B) é obrigação do Estado e da sociedade assegurar ao idoso a universalização do acesso aos direitos sociais através do Benefício de Prestação Continuada.

Answer

C) o idoso é sujeito de direitos e, nos casos de falta, omissão ou abuso da família caberá ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário adotar medidas de proteção, exceto abrigo temporário ou permanente em entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência.

Answer

D) o poder público estimulará programas de reabilitação profissional para os idosos e também as empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho com o propósito de reduzir custos e incrementar a produtividade.

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