Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2017· CESMAC

Quando afirmamos que, através do conhecimento dos conteúdos da Sociologia, se obtém um maior e mais profundo conhecimento do homem, enquanto ser em sociedade, estamos implicitamente afirmando:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2017· CESMAC

As estações de rádio, durante os anos 1930-1940, se constituíram em um dos principais veículos da cultura brasileira. Através delas, despontaram artistas de grande apelo popular, como Carmen Miranda, Emilinha Borba, Orl…

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2013· Pref Arapiraca

Os Direitos e Garantias Fundamentais são aplicáveis:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2013· Pref Arapiraca

Com relação ao princípio constitucional da Igualdade, previsto na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2013· Pref Arapiraca

Sobre as gerações dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2013· Pref Arapiraca

São finalidades básicas dos Direitos e Garantias Fundamentais: 1) respeitar a dignidade humana. 2) promover o desenvolvimento da economia. 3) estabelecer condições mínimas de vida e desenvolvimento. 4) não limitar a atu…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Pref Arapiraca

Acerca de alguns direitos do cidadão, analise as proposições abaixo. 1) A liberdade individual não está protegida pela Constituição. 2) A liberdade intelectual depende de licença. 3) A liberdade de locomoção está ampara…

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2011· Pref Arapiraca

Na gestão do solo agrícola, qual o nome dado ao sistema baseado no seu não revolvimento, na prática da rotação de culturas e na manutenção de sua cobertura orgânica humificadora?

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2011· Pref Arapiraca

A legislação brasileira determina que a intolerância religiosa é crime. Consideram-se casos de intolerância religiosa:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· Pref Arapiraca

Sobre os teóricos absolutistas, analise as proposições a seguir. 1) Thomas Hobbes, autor de O leviatã, afirmava que nos primórdios os homens viviam em estado natural e que a única maneira de se construir um poder forte…