AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2012· AEVSF (FACAPE)

Na classificação da despesa orçamentária o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, que resulta em…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2012· AEVSF (FACAPE)

Dentre os princípios orçamentários, aquele que permite o conhecimento de todas as receitas e despesas do governo para dar prévia autorização para a respectiva arrecadação e realização é o princípio da(e):

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, NÃO é possível afirmar…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, NÃO é possível afirmar…

AFO e Direito FinanceiroConvênios e contratos de repasse· 2012· AEVSF (FACAPE)

A Secretaria do Tesouro Nacional - STN estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, na conformidade dos pressupostos da Le…

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2012· AEVSF (FACAPE)

De acordo com a Constituição Federal, ao tratar de orçamento, pode-se afirmar que é possível:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2012· AEVSF (FACAPE)

A verificação do cumprimento dos limites com pessoal estabelecidos nos arts. 19 e 20 da LRF será realizada ao final de cada quadrimestre. Em tal verificação, se essas despesas excederem a 95% (noventa e cinco por cento)…

AFO e Direito FinanceiroNovo Regime Fiscal e Novo Arcabouço Fiscal· 2012· AEVSF (FACAPE)

Nos últimos anos, as finanças públicas no Brasil passaram por uma efervescência sem precedentes na história. Em uma política de recuperação financeira do Estado, como a brasileira, alguns aspectos merecem destaque. As a…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2011· Pref Petrolina

Para o cálculo dos limites das despesas com pessoal, a LRF estabelece como tal as aplicações de recursos relativas a

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2011· Pref Petrolina

De acordo com o regulamento que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, c…

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2011· Pref Petrolina

Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Nesse sen…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2011· Pref Petrolina

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do Orçamento Público. Válidos pa…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2011· Pref Petrolina

Os gastos de capital são aqueles que contribuem para formar um bem de capital ou adicionar um valor a um bem já existente, de forma que contribuem diretamente para aumentar a capacidade produtiva da economia. Na classif…

AFO e Direito FinanceiroCapital de giro· 2011· Pref Petrolina

Com base na leitura das afirmativas abaixo, assinale a única alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2011· Pref Petrolina

Sobre a Teoria da Tributação Ótima, a literatura atual considera a aplicação do clássico de Adam Smidth o qual estabeleceu quatro princípios gerais que deveriam nortear um sistema tributário. Identifique entre as altern…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2011· Pref Petrolina

Os gastos de capital são aqueles que contribuem para formar um bem de capital ou adicionar um valor a um bem já existente, de forma que contribuem diretamente para aumentar a capacidade produtiva da economia. Na classif…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2011· Pref Petrolina

De acordo com o regulamento que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, c…