Sobre a Teoria da Tributação Ótima, a l… (FACAPE 2011)

Questões de AFO e Direito Financeiro · FACAPE

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceçõesFACAPE 2011

Pref Petrolina

Sobre a Teoria da Tributação Ótima, a literatura atual considera a aplicação do clássico de Adam Smidth o qual estabeleceu quatro princípios gerais que deveriam nortear um sistema tributário. Identifique entre as alternativas abaixo aquela que NÃO corresponde com tais princípios

AOs indivíduos devem contribuir para a receita do estado na proporção de suas capacidades de pagamento/rendimento.BO tributo a ser pago deve ser certo e não arbitrário, com o valor a ser pago e a forma de pagamento devendo ser claros e evidentes para o contribuinte.CTodo tributo deve ser arrecadado de forma que implique o menor custo possível para o contribuinte, além do montante arrecadado pelo Estado com o tributo.DO tributo deve ser arrecadado de forma progressiva, pagando mais quem mais renda aufere, enquanto que a distribuição deste produto deve ser inversamente proporcional.ETodo tributo deve ser arrecadado de maneira mais conveniente para o contribuinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.