Sobre o incidente de desconsideração da… (ESAP - PGE AM 2026)

Questões de Direito Processual do Trabalho · ESAP - PGE AM

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídicaESAP - PGE AM 2026

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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, aponte a alternativa CORRETA:

ACabe agravo de instrumento contra a decisão que rejeitar o incidente na fase de cognição.BSe instaurado originariamente no tribunal, a decisão monocrática que acolher o incidente é insuscetível de recurso. 16CDepende de garantia a interposição de agravo de petição na fase executória.DA instauração do incidente não suspende o processo, garantindo-se a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar para garantia da prestação jurisdicional.EO incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.