Direito Civil

Direito CivilCasamento· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

Direito CivilUsucapião· 2005· TJ MA

Pelo estatuto das cidades, temos a usucapião especial de imóvel urbano. Art. 9º - Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até ........... metros quadrados, por .......... anos, ininterruptamente e sem o…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPosse· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2005· TJ MA

Exercidos em caráter privado e por delegação do Poder Público, através do Tribunal de Justiça, os serviços notariais e de registro são, entre outros:

Direito CivilDomicílio· 2005· TJ MA

Sobre domicílio é ERRADO afirmar:

Direito CivilCasamento· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilCasamento· 2005· TJ MA

Pode caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida, EXCETO:

Direito CivilParentesco e filiação· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2005· TJ MA

Conforme previsto no Código Civil, cessará a incapacidade do menor, EXCETO:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2005· TJ MA

Pelo estatuto das Cidades, temos o IPTU progressivo. Caso a obrigação de parcelar, edificar ou utilizar não esteja atendida em ....... anos, o Município manterá a cobrança pela alíquota máxima, até que se cumpra a refer…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: A garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA - Lei N.º 8.069/90 define criança e adolescente:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: