Assinale a alternativa correta: (ESAG 2005)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaESAG 2005

TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Aa comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal.Ba procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade.Co juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial.Dnão existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.