Assinale a alternativa correta: (ESAG 2005)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratosESAG 2005

TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Aressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.Ba cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos sinalagmáticos. bilaterais simples, mas não nosCo contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.Dos contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.