Assinale a alternativa correta, de acor… (ESAG 2005)

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direitoESAG 2005

TJ MA

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

ANão comete ato ilícito àquele que causa dano moral, mesmo violando direito de outrem por meio da omissão.BAquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.CComete ato ilícito àquele que causa somente dano material.DO titular de um direito, que ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes, não comete ato ilícito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.