Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 1998· PGFN

Nos crimes contra a Economia Popular, o bem jurídico tutelado é:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 1998· AGU

"A", imputável, credor de "B" (comerciante), ante a recusa do devedor de pagar a dívida, mediante violência retira do bolso de "B" a respectiva importância. A hipótese descreve crime de:

Direito PenalTeoria do crime· 1998· MTE

Assinale a opção cujo instituto jurídico não seja comum ao crime e à contravenção penal.

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 1998· MTE

O cheque, relativamente à falsificação, para os efeitos penais, é documento

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 1998· AGU

"A", imputável, inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece. A hipótese configura: