Questões de Direito Penal · ESAF
Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciáriaESAF 1998
PGFN
Questão de Direito Penal
Nos crimes contra a Economia Popular, o bem jurídico tutelado é:
Mais questões de Crimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária
- Legalle 2026O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde p…
- Avança SP 2026Assinale a alternativa correta considerando a estrutura típica, a consumação e o regime jurídico dos crimes contra a ordem tributária:
- Selecon 2026Determinada empresa privada de transportes, passando por severas dificuldades financeiras, deixou de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos…
- IGECS 2026O administrador de uma empresa efetuou regularmente o desconto das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de seus empregados. Contudo, embora tenha retido os…
- Quadrix 2026A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que for utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática de atos lesivos, estendendo‑se os…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.