A desconsideração da personalidade jurí… (ESAF 2001)

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídicaESAF 2001

SEFAZ MS

A desconsideração da personalidade jurídica

Aabrange a firma individual, caso tenha ocorrido confusão patrimonialBalcança os bens de todos os sócios, indistintamente, toda vez que há abuso da personalidadeCacarreta a falência da sociedade que tiver título protestadoDnão extingue a pessoa jurídica d) quaisquer sociedades cujo campo de atividade possa ser considerado matéria de comércio, independente de sua regularização perante a Junta ComercialEqualquer sociedade que venha a obter o arquivae) depende de previsão legal expressa para que possa ser aplicada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.