Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2023· Pref Pitangueiras PR

Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2023· IPREV-SR

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Sta Rita (PB)

Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2023· IPREV-SR

A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo de brasileiro nato:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· IPREV-SR

Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2023· IPREV-SR

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2023· IPREV-SR

Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento do plano de carreira dos servidores municipais. O advogado do sindica…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2023· IPREV-SR

Conforme a Lei Orgânica do município de Santa Rita, julgue a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2023· IPREV-SR

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· IPREV-SR

Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2023· Pref Pitangueiras PR

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2023· IPREV-SR

A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Estão elencadas como tais funções, salvo:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2023· Pref Pitangueiras PR

Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2023· IPREV-SR

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos direitos mais caros para a nossa sociedade, tais como: saúde, educação, m…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Pitangueiras PR

Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2023· IPREV-SR

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Piracicaba

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 5 I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II - Pluralismo de ide…

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Piracicaba

Segundo a CF/88, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratég…

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Piracicaba

Conforme a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante certas garantias, exceto:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2013· CM Paraíso do Norte

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,…