Direito Penal

Direito PenalImputabilidade penal· 2023· Pref Pitangueiras PR

Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narr…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2023· Pref Pitangueiras PR

Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo vizinho, quando deixava a residência de Beltrano, quando então o amea…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2023· Pref Pitangueiras PR

Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· Pref Pitangueiras PR

Sobre a teoria do crime é incorreto afirmar que:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· Pref Pitangueiras PR

Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2023· Pref Pitangueiras PR

Quitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· Pref Pitangueiras PR

São requisitos da legítima defesa, exceto:

Direito PenalLesão corporal· 2023· Pref Pitangueiras PR

Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, acaba batendo a cabeça na quica da arquibancada entrando em óbito. Consi…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2023· Pref Pitangueiras PR

Funcionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por: