Conforme a Constituição Federal de 1988… (EPL Concursos 2014)

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Pref Piracicaba

Conforme a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante certas garantias, exceto:

AEducação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.BProgressiva universalização do ensino médio gratuito.CAtendimento social especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede especial de ensino.DEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade.EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.