Direito ConstitucionalEducaçãoEPL Concursos 2014
Pref Piracicaba
Questão de Direito Constitucional
Segundo a CF/88, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I - erradicação do analfabetismo. II - universalização do atendimento infantil. III - melhoria da qualidade do ensino. IV - formação para vida social e cidadã. V - promoção humanística, científica e tecnológica do País. Agora assinale a única alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
