A criança e o adolescente têm direito à… (EJAP 2026)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisEJAP 2026

TJ AP

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Abuscar refúgio, auxílio e orientação;Bcrença e culto religioso;Cir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;Dopinião e expressão com exceção de participação da vida política;Ebrincar, praticar esportes e divertir-se.

Mais questões de Proteção integral e direitos fundamentais

CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e…
Avança SP 2026O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o acesso aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O estatuto estabelece punição, na forma da lei, para qualquer atent…
Instituto Ágata 2026Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao consolidar a Doutrina da Proteção Integral, rompe com paradigmas assistencialistas e reconhece a criança e o adolescente como suje…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.