Direito Constitucional

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2018· Pref Patos

As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Associe as classificações das constituições de acordo com os conceitos e…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2018· Pref Patos

Conforme preceitua o art. 11 da Lei Orgânica Municipal, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, referente a competência ao município de Patos, em comum com a união e o Estado da Paraíba, observadas as normas de c…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· Pref Patos

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I. A soberania. II. A cidadania. III. Independência nacional. IV. A dignidade da pessoa humana. V. Os val…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2018· Pref Patos

Sobre Mandado de Segurança analise as afirmativas a seguir: I. Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr…

Direito ConstitucionalAção popular· 2018· Pref Patos

Sobre Ação Popular assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· Pref BS Miguel (PB)

Em conformidade com o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabi…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2015· Pref São Mamede

No art. 5º da Lei Orgânica Municipal, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições: I. Legisla…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2015· Pref São Mamede

O art. 2º da Lei Orgânica do Município de São Mamede.PB, em seu Parágrafo único estabelece os objetivos fundamentais do Município. Assinale a alternativa que NÃO corresponde um objetivo fundamental do município:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2015· Pref São Mamede

Leia o texto e analise as afirmativas abaixo: Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade de 18 pa…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· Pref São Mamede

De acordo com o art.37 a Constituição Federativa de 1988 estabelece Princípios Básicos para uma boa Administração Pública. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Princípio Administrativo:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· Pref S Francisco PB

De acordo com a Constituição Federal em seu art. 40, parágrafo 1º e incisos I, II e III “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias…