Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisDIRENS Aeronáutica 2021
CIAAR
Questão de Direito Processual Civil
Avalie o que se afirma a respeito das normas processuais acerca da Tutela Provisória, conforme regulamenta o Código Processual Civil Brasileiro. I. A tutela provisória, requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas. II. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo. III. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. IV. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Está correto apenas o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


