Com relação aos prazos para solicitação… (DES IFSUL 2013)

Questões de Direito Ambiental · DES IFSUL

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeDES IFSUL 2013

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Com relação aos prazos para solicitação de renovação de uma Licença de Operação (LO), deve-se observar que a licença deve ser requerida

Acom antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.Baté a data da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, sendo automaticamente prorrogado por 90 (noventa) dias.Ccom antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.Daté a data da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, sendo automaticamente prorrogado por 120 (cento e vinte) dias. 10

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.