Questão de Direito Ambiental

“O caso Belo Monte está se tornando emblemático não só por seu histórico ou por suas consequências socioambientais e econômicas. Ele também vem demonstrando, com incrível crueza, as fragilidades de nosso Estado de Direito, deixando feridas que provavelmente levarão muito tempo para fechar. Ao longo do processo de licenciamento, dois diretores técnicos e um presidente do Ibama pediram demissão, em momentos diferentes, alegando coerção por parte dos andares de cima do Governo Federal para que a licença saísse o quanto antes e de qualquer forma.” Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=884> Acesso em out. 2013. Uma das principais consequências da implantação de Belo Monte refere-se às comunidades ribeirinhas que serão diretamente afetadas pelo empreendimento. O rio, às margens do qual essas famílias estão estabelecidas e do qual são dependentes, é o