Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· IF SUL

Conforme Resolução 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Me…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2013· IF SUL

De acordo com a resolução CONAMA 237/97, ao ser notificado, o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· IF SUL

As pessoas discordam sobre a seriedade de nossos problemas ambientais e sobre o que deveríamos fazer em relação a eles. Esses conflitos advêm principalmente da diferença de visões de mundo ambientais. Há muitas visões d…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· IF SUL

O termo “dioxinas” é a denominação comumente usada, embora não seja a nomenclatura química correta para a classe química conhecida como dibenzo-p-dioxinas policlorados (PCDDs) e dibenzofuranos policlorados (PCDFs). Quai…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2010· IF SUL

A Resolução CONSEMA n 128/2006 dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Os padrões de emis…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2010· IF SUL

São métodos mais efetivos no tratamento de solos e sedimentos contaminados com metais pesados

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2010· IF SUL

Para que o processo de compostagem de resíduos sólidos ocorra adequadamente, deve ser observada a umidade do material. A respeito deste assunto, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2010· IF SUL

Os tratamentos térmicos a baixa temperatura, até 120ºC, têm sido muito empregados no tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, transformando-os em resíduos classe II – não-perigosos. A respeito deste assunto,…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2010· IF SUL

Considerando as definições de EIA e RIMA assinale a afirmativa correta.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· IF SUL

A conscientização sobre a gravidade do acúmulo de cloro na atmosfera gerou acordos internacionais para eliminar a produção mundial de CFCs. Qual das alternativas apresenta o protocolo que em 1987 deu início a este proce…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2010· IF SUL

A Resolução CONAMA nº 03/90 estabelece os níveis de Atenção, Alerta e Emergência para execução do plano de emergência para episódios críticos de poluição do ar. Quando declarado o Nível de Atenção, deve ser tomada a seg…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2010· IF SUL

Considerando as características dos métodos empregados para avaliação de impactos ambientais, é correto afirmar que

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2010· IF SUL

As cidades conquistaram um lugar sem precedentes na história ao longo do século XX, transformandose na expressão máxima da sociedade atual. Observando os elevados índices da população urbana atual, não se pode negligenc…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2010· IF SUL

A Resolução CONAMA n 274/2000 estabelece as condições de balneabilidade das águas. Em relação à quantidade de coliformes fecais (termotolerantes), um corpo hídrico é considerado com condição satisfatória Muito Boa quand…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2010· IF SUL

A NBR 10.004, Resíduos Sólidos – Classificação, classifica os resíduos sólidos em três classes: Classe I – Perigosos, Classe IIA – Não-inertes e Classe IIB – Inertes. A respeito deste assunto, é correto afirmar que, se…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2010· IF SUL

Tendo em conta as premissas do modelo de desenvolvimento sustentável funcionando como um sistema fechado, identifique a afirmação INCORRETA.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2010· IF SUL

O dióxido de enxofre, os óxidos de nitrogênio e os particulados podem reagir na atmosfera para produzir substâncias ácidas que viajam longas distâncias antes de retornar à superfície terrestre. Essas substâncias ácidas…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· IF SUL

Como procedimentos integrantes do conceito de prevenção da poluição, citam-se: I. Segregação de efluentes e resíduos; II. Mudanças na composição do produto; III. Mudanças nos parâmetros operacionais do processo; Estão c…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2010· IF SUL

A respeito dos principais poluentes do ar e suas fontes, afirma-se: I. Dióxido de carbono tem como fonte a combustão incompleta de combustíveis fósseis. II. Asbesto é um material particulado gerado principalmente na eta…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2010· IF SUL

A Resolução CONAMA n 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. A respeito deste assunto, afirma-se: I. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos…