Direito Administrativo

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2013· IF SUL

Em relação aos Servidores Públicos Civis da União, é INCORRETO afirmar que têm eles o dever, dentre outros, de

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2013· IF SUL

Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, o servidor público que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido redistribuído, terá, no mínimo

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2013· IF SUL

Em relação à licitação pública, a Administração, ao pretender alienar bens móveis inservíveis, deverá utilizar-se de

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2013· IF SUL

Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· IF SUL

Considerando a Lei n.º 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, é correto afirmar que

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2013· IF SUL

De acordo com a Lei n.º 8.666, de 1993, constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· IF SUL

Segundo a Lei 8.666/93, NÃO é hipótese de dispensa de licitação a

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2013· IF SUL

Sobre as vantagens previstas na Lei n.º 8.112, de 1990, que podem ser pagas ao servidor, é correto que

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· IF SUL

Walter, Assistente em Administração, encontra-se em estágio probatório e requer informações a respeito da concessão de licenças, de acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990. Nesse caso, somente poderão ser concedidas a ele a…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2013· IF SUL

O Plano de Seguridade Social previsto na Lei 8.112/90, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios, entre eles:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2013· IF SUL

A um conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor denomina-se

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2013· IF SUL

No que diz respeito à posse e ao exercício do servidor público federal, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· IF SUL

Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a apuração do tempo de serviço será feita em

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2013· IF SUL

Assinale a opção correta, conforme as disposições da Lei n.º 8.112, de 1990 que tratam “das responsabilidades”.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· IF SUL

Considerando a Lei n.º 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2013· IF SUL

Martha sofreu acidente de carro que reduziu sua capacidade física. Verificadas em inspeção médica as limitações físicas, ocorreu a investidura da mesma em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com essas l…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· IF SUL

Segundo a Lei 8.112/90 o servidor, sem qualquer prejuízo, poderá ausentar-se do serviço por

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2013· IF SUL

Nos termos da Lei 8.112 de 1990, o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório, para a retomada do efetivo desempenho das a…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2013· IF SUL

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Diante desse princípio, a Lei 8.112 de 1990, estabelece que

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2013· IF SUL

A reintegração é