Pedido de reconsideração é aquele pelo… (DES IFSUL 2013)

Questões de Direito Administrativo · DES IFSUL

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisãoDES IFSUL 2013

IF SUL

Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato

Aà autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato impugnado, admitida a renovação apenas quando a decisão reformar parcialmente o referido ato.Bà autoridade máxima do órgão, a ser despachado em 5 dias e decidido em 30 dias contados do seu recebimento.Cpor intermédio da autoridade mediatamente superior àquela que expediu o ato impugnado, podendo ser renovado uma única vez.Dà própria autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.