Questões DECEx
Direito Administrativo
190 questões de provas da DECEx, com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE
As seguintes afirmações das disposições preliminares do Estatuto dos Militares são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os membros das Forças Am1adas, em razão de sua destinação constitucional, são considerados Servidores…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE
De acordo com o Estatuto dos Militares: l. O Civismo e o Culto das tradições históricas fazem paiie da Ética Militar. II. A probidade e a lealdade em todas as circunstâncias são deveres dos militares. III. Os graduados…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE
O 2º Sgt Roberto, em uma viagem a serviço para uma missão da Organização das Nações Unidas, desapareceu no dia 15 de janeiro de 2015, não havendo qualquer indício de deserção. Desconsiderando os casos previstos no § 2°…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE
O militar será agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo, por motivo de: J
ResolverDireito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2015· EsIE
Os prazos para a passagem de material, transmissão de encargos e de valores para as funçôes de graduados encarregados de material de Sub_upidade, Comandante de Subunidade e Encarregado do Setor Aprovisionamento, são, re…
ResolverDireito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2015· EsIE
"A delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa para assegurar maior rapidez e objetividade às ações decisórias, situando-se na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a a…
ResolverDireito AdministrativoPoder disciplinar· 2015· EsIE
Considerando o art. 59 do RDE, que prescreve: "O cancelamento do registro de pumçao disciplinar será concedido ao militar que o requerer, desde que satisfaça a todas as condições abaixo". Assinale a alternativa que não…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE
Com relação às punições disciplinares, assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
Com base no Estatuto dos Militares, marque nas afirmativas abaixo "V" para as que forem verdadeiras e "F" para as que forem falsas: ( ) A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. ( ) Círcul…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
De acordo com o Regulamento Disciplinar do Exército, qual alternativa está compreendida na aplicação da punição disciplinar:
ResolverDireito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativo· 2014· EsIE
Qual item descrito abaixo não se configura causa de justificação:
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
Todo militar é obrigado a fazer a sua declaração de beneficiários que, salvo prova em contrário, prevalecerá para a habilitação dos mesmos à pensão militar. Dentre as opções abaixo, indique a alternativa que não se cons…
ResolverDireito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· EsIE
Os prejuízos ou danos causados à União deverão ser indenizados. Excetuam-se os casos de força maior, quando for observada a sistemática do Regulamento de Administração do Exército e/ou instruções que regulam a apuração…
ResolverDireito AdministrativoPoder disciplinar· 2014· EsIE
Tendo em vista a manutenção da hierarquia e da disciplina no âmbito do Exército, os fatos contrários à disciplina deverão ser participados. Conforme o que prescreve o RDE, esse procedimento deverá ocorrer de acordo com…
ResolverDireito AdministrativoPoder disciplinar· 2014· EsIE
De acordo com o Regulamento Disciplinar do Exército, haverá causa de justificação quando a transgressão for cometida:
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
O 1° Sargento de Infantaria João e o 1° Sargento de Engenharia Paulo foram escalados para uma formatura no Comando da Brigada. Como estavam em dúvida em relação à antiguidade deles, pois eram da mesma turma de formação,…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
Dentre as alternativas abaixo, com base no Regulamento Disciplinar do Exército, marque a correta:
ResolverDireito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2014· EsIE
Assinale "V" para verdadeiro e "F" para falso e em seguida marque a sequência correta. ( ) Unidade Administrativa é a Organização Militar estruturada para o exercício de administração própria, possuindo competência para…
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente, incapazes de permanecer como militares da ativa, serão submetidos a qual Conselho:
ResolverDireito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE
Conforme o Estatuto dos Militares, o Oficial, presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa, será, na forma da legislação específica, submetido a qual conselho?
Resolver