Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2018· EsIE

Acerca das obrigações e dos deveres militares, assinale a única alternativa correta:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2017· EsIE

Analise as assertivas abaixo. I - Material permanente é todo artigo, equipamento ou conjunto operacional ou administrativo, que tem durabilidade prevista superior a 1 (um) ano e que em razão de seu uso não perde sua ide…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2017· EsIE

1 1 De acordo com o Estatuto dos Militares, é correto afirmar que a incapacidade definitiva pode sobrevir em consequência, exceto:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2017· EsIE

Agente da Administração é todo agente que participa da administração do patrimôru'o p,bl' ~ · l ' · 1 • u 1co. Desta 1orma, assma e a umca a ternativa que contenha um Agente Executor Direto.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2017· EsIE

De acordo com o RDE, a partir de que momento, desde que a ocorrência, para ã d di · r ã ·· • ã T d preservaç o a sc!pãmd~ n. o .ex1Ja a pronta mtervenç o, o m1 1tar, eve ser recolhido ao local de cumprimento da pun1ç O…

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2017· EsIE

_ · · . . . d mpenho de suas funções: Sao subordinados diretamente ao Fiscal Adm1rustrat1vo, no ese

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2017· EsIE

Sobre dependentes de militar assinale "V", de verdadeiro, para os que são considerad ºs dependentes e "F", de falso, para os que não são considerados dependentes. ( ) Aesposa ( ) A mãe viúva, mesmo remunerada. . . . ( )…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2017· EsIE

Associe os termos abaixo com os seus respectivos conceitos. Encargos ( ) Faculdades inerentes a um cargo, dentro dos limites da ( 1) legislação específica. (2) Cargo ( ) Posição de um agente especificada na estrutura or…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2017· EsIE

sequência correta. As prerrogativas dos militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos. Desta forma, sobre prerrogativas militares, assinale a alternativa que es…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2017· EsIE

De acordo com as normas de provimento do cargo previstas no Estatuto dos Militares e sabendo que 0 cargo militar é considerado vago a partir de sua criação e até que um militar nele tome posse, ou desde o momento em que…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2015· EsIE

A sua Unidade adquiriu 3 (três) novos computadores; por ocasião do recebimento dos mesmos, o Encarregado do Setor de Material solicitou a designação de uma Comissão de Recebimento e Exame do Material. Até quantos dias,…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE

O ST Pedro, da Escola de Instrução Especializada, está sendo excluído do serviço ativo das Forças Armadas. Segundo o Estatuto dos Militares, o referido militar pode estar ser excluído pelos seguintes motivos, Exceto:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2015· EsIE

Observado o art. 109 que diz: "a responsabilidade será civil quando ocorrer prejuízos para a -união ou para pessoa física ou jurídica". A sanção administrativa, contra o agente ou auxiliar responsável, poderá se process…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2015· EsIE

De acordo com o prescrito no art. 2° do RAE, associe os termos elencados abaixo com seus respectivos conceitos básicos. I. Ato Administrativo II. Fato Administrativo III. Cargo IV. Encargos ( ) Posição de um agente espe…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2015· EsIE

Os Agentes da administração da Unidade Administrativa são divididos em Agente Diretor, Agentes executores diretos e Agentes executores indiretos. São exemplos de Agentes executores diretos:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE

Todos os militares estão sujeitos a direitos e deveres, os quais estão regidos pelo Estatuto dos Militares, e, de acordo com o mesmo, NÃO são direitos dos militares:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2015· EsIE

Poderá ocorrer a descarga de determinado objeto, havendo a nomeação de Comissão de Exame e Averiguação, em qualquer uma das condições abaixo, exceto:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2015· EsIE

De acordo com o art. 16 do RDE, não é um fator a ser considerado na análise do julgamento da transgressão:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE

I. A parada é organizada pelo 1º Sgt ajudante, auxiliado pelo sargenteante mais antigo, e comandada , somente, pelo Oficial de Dia que entra de serviço. II. A tropa obrigada a se afastar, deixa de concorrer ao serviço d…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· EsIE

João ingressou na Escola de Sargentos das Armas, em 1º de janeiro de 2012, porém, desde 1º de janeiro de 2010, João era funcionário público do município de Miranda - MS. Considerando que estamos em 1º de janeiro de 2015…