Direito Administrativo

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2014· EsIE

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que se encontra de acordo com o Regulamento de Administração do Exército (RAE):

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE

É considerado desaparecido o militar na ativa que no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em campanha ou em caso de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado, por mais de:

Direito AdministrativoPoder regulamentar· 2014· EsIE

O art. 143 do RAE especifica os prazos para passagem de material e transmissão de encargos e de valores. Assinale a assertiva que corresponde corretamente a estes prazos para os seguintes cargos/funções: Encarregado do…

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2014· EsIE

A descarga do material é ordenada pelo Agente Diretor, em face dos termos das comissões, pareceres do Fiscal Administrativo e relatórios de sindicância ou inquéritos. Um dos motivos para tal é a inservibilidade para o f…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· EsIE

Durante uma operação de Manutenção da Garantia da Lei e da Ordem, um 3° Sargento do Exército Brasileiro sofreu um acidente que o tornou incapaz definitivamente para o serviço ativo. Dentre os benefícios assegurados a es…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE

De acordo com a legislação estabelecida no EI-80, assinale abaixo a alternativa correta: I - Os alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) têm precedência sobre os segundos-sargentos, aos quais são eq…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· EsIE

Qual item descrito abaixo não se configura como circunstância agravante:

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2014· EsIE

O Boletim Interno (BI) é o documento onde o Cmt U publica todas suas ordens, as ordens das autoridades superiores e os fatos que devam ser do conhecimento de toda a unidade. Marque a alternativa abaixo que corresponda à…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· EsIE

À luz do Regulamento Disciplinar do Exército, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) para cada item e escolha a alternativa correta com a sequência de seu julgamento: ( ) Quando, para preservação da disciplina e do decoro d…