Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IF RJ

Analise estas afirmações sobre alguns dos principais regulamentos que compõem a Legislação Ambiental Brasileira. I. Os corpos hídricos brasileiros são regidos por uma Lei Federal, que estabelece a Política Nacional de R…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IF RJ

Em relação às vantagens do uso múltiplo integrado, é correto afirmar que

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2010· IF RJ

Os usos dos recursos hídricos são diversos e essa variedade pode causar conflitos, sendo necessária a harmonização dos diversos usos e sistemas. De acordo com Tucci (2007), avalie estas afirmações. I – O conflito de dis…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2010· IF RJ

Os Planos de Recursos Hídricos são um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, de acordo com o Art. 5º da Lei Nº 9.433/97. Sobre eles, pode-se afirmar que

Direito AmbientalCompensação ambiental· 2010· IF RJ

Preservar o que de melhor existe em estado natural, de modo a compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. Martins, 2009 Compõem os itens da cobra…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· IF RJ

Avalie se estes órgãos fazem parte da estrutura básica do SISNAMA, considerando as afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O SNAOMA (Sistema Nacional de Órgão do Meio Ambiente), que é um sistema que congrega…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· IF RJ

A Resolução CONAMA Nº 237/97 trata do Instrumento Público de Controle Ambiental, chamado de Licenciamento Ambiental e a Resolução CONAMA Nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais paraAvaliação de I…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IF RJ

Segundo Tucci (2002), assinale a alternativaINCORRETA.

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2010· IF RJ

Considerando a Legislação de Orgânicos em vigor no Brasil (Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e suas regulamentações), analise estas afirmações. I – Acreditação é um procedimento pelo qual o Ministério da Agricul…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2010· IF RJ

Aárea de preservação permanente tem sido assunto de discórdia entre ambientalistas e ruralistas. A proposta de mudança no Código Florestal, sobre APP, apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que melhor a…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2010· IF RJ

É verdadeira a afirmação contida na seguinte alternativa:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2010· IF RJ

Um agroecossistema é um local de produção agrícola que se baseia em princípios ecológicos. Dessa forma, é INCORRETOafirmar que

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· IF RJ

Assinale a alternativa que indica as atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IF RJ

De acordo com a Lei Nº 9.433/97, existem objetivos para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.Analise estes objetivos apresentados. I – A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· IF RJ

Avalie cada afirmação sobre a Lei Federal Nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, considerando-a comoverdadeira (V) ou falsa (F). ( ) O Sistema Nacional de Meio Ambiente conta, entre outros,…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· IF RJ

Com relação à legislação ambiental brasileira, analise estas afirmações, considerando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os Parques Nacionais fazem parte do grupo de unidades de conservação de uso sustentável. (…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2010· IF RJ

Com base nos principais conceitos da Norma Brasileira NBR 10.004/04 (Classificação de Resíduos Sólidos), assinale a sentença que deve ser considerada uma informação, integralmente correta, sobre resíduos sólidos.

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2010· IF RJ

Para Martins (2009), na Mata Atlântica, a maior parte dos remanescentes florestais se encontra na forma de fragmentos florestais. Avalie estas proposições sobre a recuperação de um ecossistema florestal, considerando-as…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2010· IF RJ

Assinale a alternativa que está em DESACORDO com os parâmetros que devem ser monitorados em parques ecológicos utilizados para fins de ecoturismo.

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2010· IF RJ

Considerando a Norma ISO 14001, que especifica os principais requisitos de um SGA, assinale a alternativa correta.