Direito AmbientalSISNAMA e CONAMADCPS IFRJ 2010
IF RJ
Questão de Direito Ambiental
Avalie cada afirmação sobre a Lei Federal Nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, considerando-a comoverdadeira (V) ou falsa (F). ( ) O Sistema Nacional de Meio Ambiente conta, entre outros, com dois dos principais órgãos públicos da área ambiental brasileira: o CONAMAe o IBAMA. ( ) O IBAMA é o órgão executivo do SISNAMA, que tem como função executar e fazer executar a política e as diretrizes ambientais fixadas para o MeioAmbiente, inclusive aquelas expedidas pelo CONAMA. ( ) O SISNAMAé o órgão deliberativo, onde são elaboradas Resoluções de validade nacional. ( ) APolítica Nacional de MeioAmbiente tem por princípio que a EducaçãoAmbiental seja difundida em todos os níveis de ensino, inclusive na educação da comunidade. Logo, a ordenação correta de acordo com a Lei Federal Nº 6.938/81, está contida nesta alternativa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



