Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivosDCPS IFRJ 2010
IF RJ
Questão de Direito Ambiental
Com relação à legislação ambiental brasileira, analise estas afirmações, considerando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os Parques Nacionais fazem parte do grupo de unidades de conservação de uso sustentável. ( ) As pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas nas esferas administrativa, civil e criminal. ( ) O poluidor é obrigado a reparar o dano causado, mesmo sem ter culpa. ( ) Um EIA(Estudo de ImpactoAmbiental) deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização da atividade, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. Logo, a ordenação correta das respostas está contemplada em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.