Segundo Tucci (2002), assinale a altern… (DCPS IFRJ 2010)

Questões de Direito Ambiental · DCPS IFRJ

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997DCPS IFRJ 2010

IF RJ

Segundo Tucci (2002), assinale a alternativaINCORRETA.

AOs corpos de água têm uma capacidade de assimilação de resíduos, devendo-se estabelecer um limite para esse uso, de modo a evitar a poluição e a degradação de suas águas.BA água pode ser apropriada de forma privada, pois as consequências de sua boa ou má gestão dificilmente ultrapassam os limites da propriedade.CA água é fator de ordenamento territorial e a gestão dos recursos hídricos deve processar-se no quadro do ordenamento do território, visando à compatibilização, nos âmbitos regional, nacional e internacional, do desenvolvimento econômico e social com os valores ambientais.DAbacia hidrográfica é a unidade territorial básica de gestão dos recursos hídricos.EAparticipação das populações na gestão é essencial para a implementação de uma política de gestão das águas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.