Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2012· IF RJ

Em 2011, foi publicada a Resolução nº 430 do CONAMA, a qual dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357/05. Analise as afirmativas abaixo, tendo como base as d…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· IF RJ

O aterro sanitário é tecnicamente recomendável para o destino final de resíduos sólidos

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2012· IF RJ

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, em seu artigo 33, torna obrigatória a logística reversa para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pi…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· IF RJ

Assinale a etapa do Sistema de Gestão Ambiental em que se tem o contato direto com as operações realizadas nos postos de trabalho e em que são aplicados os princípios de prevenção da poluição.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· IF RJ

A Norma ABNT NBR ISO 14.001 especifica os requisitos relativos a um sistema da gestão ambiental, permitindo a uma organização desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2012· IF RJ

Os resíduos sólidos são classificados de acordo com a Norma BrasileiraABNT NBR 10.004/04. Assinale a alternativa que relaciona corretamente a classe ao respectivo tipo de resíduo.

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2012· IF RJ

Considerando a Norma Técnica NBR 10.004/04 – Resíduos Sólidos – Classificação, da ABNT, analise as afirmativas abaixo. I – Os resíduos podem ser classificados em Classe I (Perigosos); Classe II (Não Inertes) e Classe II…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· IF RJ

Segundo a Diretriz DZ-1310.R-7 do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que aborda o Sistema de Manifesto de Resíduos, éCORRETOafirmar:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· IF RJ

A Resolução CONAMA 001/86 estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacio…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2010· IF RJ

Quando se observa a destruição da vegetação e, por consequência, a destruição, remoção ou expulsão da fauna; a perda ou remoção da camada de solo fértil, ou, ainda, sua cobertura afetando a vazão e qualidade ambiental d…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2010· IF RJ

Com relação às coberturas florestais, a legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro estabelece que as coberturas florestais nativas existentes no Estado são consideradas

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IF RJ

Ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, compete

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2010· IF RJ

Analise estas afirmativas. I. Na recuperação de áreas degradadas, o plantio inicial deve promover uma rápida cobertura do solo, preferencialmente com a utilização de apenas uma espécie de rápido crescimento. II. Na técn…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· IF RJ

Assinale a alternativa prevista na Lei Nº 9.605/1998 ( Lei de CrimesAmbientais).

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2010· IF RJ

Com relação ao processo de avaliação de impactos ambientais, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2010· IF RJ

Com relação aos equipamentos de controle de poluição atmosférica comumente utilizados, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2010· IF RJ

Nucleaçãose refere

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2010· IF RJ

Levando-se em consideração o processo de autodepuração, o lançamento de efluentes que contêm matéria orgânica em um curso d'águacausa, a partir do ponto de lançamento e no sentido do escoamento, o (a)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IF RJ

Segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, constitui (em) uma das diretrizes para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos,

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2010· IF RJ

Assinale a alternativa que indica corretamente instrumentos da Política Nacional do MeioAmbiente.