Questões DCPS IFRJ
Legislação Penal Especial
3 questões de provas da DCPS IFRJ, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)· 2010· IF RJ
Segundo os Art. 32 e 33 da Lei Nº 9.433/97, que trata sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, analise estas proposições. I – Os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipais cujas c…
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2010· IF RJ
De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), a política dos direitos da criança e do adolescente se fará através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Feder…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2010· IF RJ
O Art. 53 da Lei Nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), versa sobre o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. Constituem direi…
Resolver