Direito Penal

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· UERR

Bruno, professor de uma universidade estadual, solicitou de um aluno determinada quantia para favorecê-lo na avaliação semestral. O favorecimento ocorreu e, no dia marcado para a entrega do pagamento em espécie, o acord…

Direito PenalPrescrição penal· 2018· PM RR

Roberto Carlos foi preso em flagrante no dia 14/11/2013 acusado da prática do crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006, sendo conduzido à autoridade policial que lavrou termo circunstanciado de ocorrência, liberan…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· PM RR

Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2018· SETRABES

São causas excludentes de antijuricidade, exceto:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2018· PM RR

Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:

Direito PenalLei penal no espaço· 2018· SETRABES

São excluídos da jurisdição penal brasileira, em caráter absoluto, ou seja, detentores de imunidade absoluta, exceto:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2018· SETRABES

A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:

Direito PenalConcurso de crimes· 2018· PM RR

José da Silva, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, retornava para casa. Quando estava chegando em frente de sua casa, José da Silva foi surpreendido por três traficantes da região, os quais, ao vê-lo, apont…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2018· PM RR

Quanto ao lugar e o tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do (a), respectivamente:

Direito PenalLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2018· PM RR

Maria Paula foi agredida por seu namorado João Kleber causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Maria Paula não acionou a Polícia Militar, o que fora providenciado por vizinhos que ligaram para o número 190, tendo u…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2018· SETRABES

São elementos do fato típico, exceto:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2018· SETRABES

Ação penal cuja característica essencial é que no caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima, o representante legal desta ou o cônjuge, companheiro, ascendente, descendente e irmão poderá ingressar:

Direito PenalLei penal no espaço· 2018· SETRABES

Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional: I - as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem. II - as aeronave…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2018· SETRABES

A respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:

Direito PenalLei penal no espaço· 2018· SETRABES

Constitui hipótese de aplicação da lei penal brasileira, independente de qualquer condição, a mera prática de delito em outro país que não o Brasil, exceto os crimes:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2017· CODESAIMA

Considere as proposições abaixo relativas aos critérios de aplicação da pena de multa. I. A infração cometida sem dolo ou sem má-fé é circunstância que atenua a pena. II. Atenua a pena a circunstância de o réu ser reinc…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2013· PM RR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· PM RR

Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta CORRETA sobre o tema Teoria da Conduta: I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2013· PM RR

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· PM RR

Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo: 12 Considera-se em quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sa…