Direito Penal

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2013· PM RR

São penas restritivas de direito, EXCETO:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2013· PM RR

São espécies de pena:

Direito PenalLei penal no tempo· 2013· PM RR

A respeito da Lei Penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalReceptação· 2013· PM RR

Caio furta um carro e o esconde na praia da Polar. Mévio, com pleno conhecimento da origem do carro, apodera-se dele. Mévio cometeu o crime de:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2013· PM RR

Joana entra em um hotel e furta do quarto de um hóspede quantia significativa, empreendendo fuga pela escadaria onde encontra um zelador. Sentindo-se encurralada, o ameaça com uma faca e consegue escapar. Na hipótese oc…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· PM RR

São excludentes de ilicitude:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2011· SEJUC RR

A inabilitação temporária para o exercício de função pública cominada aos delitos de abuso de autoridade, previstos na Lei n. 4.898/65, quando aplicada de forma isolada e autônoma, tem a natureza de:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· SEJUC RR

O instituto previsto na Lei de Execução Penal que concede ao condenado em regime fechado ou semi-aberto o direito de, a cada três dias de trabalho, descontar um dia de pena é denominado:

Direito PenalImputabilidade penal· 2011· SEJUC RR

Atualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Para fins práticos, segundo a legislação atual, a maioridade penal começa:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2011· SEJUC RR

Em relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é I UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA INCORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2011· SEJUC RR

Servidor público, no exercício da função, que por mero capricho, deixa de cumprir ordem judicial que lhe foi transmitida em cumprimento de mandado, pelo Oficial de Justiça. Assim agindo, o mencionado servidor público co…