Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· SETRABES

Nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a garantia de prioridade compreende, exceto:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· SETRABES

São características da adoção, reguladas no Estatuto da Criança ou adolescente, exceto:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2018· SETRABES

Sobre o direito à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· SETRABES

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2018· SETRABES

Considerando o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 – assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2017· CODESAIMA

Assinale a alternativa correta quanto ao dever de prevenir a ameaça e a violação dos direitos dos idosos, segundo o Estatuto do Idoso.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· CODESAIMA

O instrumento designado para responder às demandas por garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 19…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· CODESAIMA

Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2011· SEJUC RR

A As s e mb l é i a Geral pr ocl amou a D eclaração Uni versal dos D ireitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade…